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Defesa apresentará PEC para vetar retorno à ativa de militar que disputar eleição

Atualmente, os militares podem tirar licença para disputar cargos eletivos. Em caso de derrota no pleito, podem reassumir suas funções nas Forças.

07/03/2023 15h01
Por: Canal Criativa
Defesa apresentará PEC para vetar retorno à ativa de militar que disputar eleição

O Ministério da Defesa vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de iniciativa do Executivo para vetar o retorno à ativa de militares que tiram licença para disputar as eleições. A proibição valeria também para militares que exercerem cargo de ministro de Estado.

A iniciativa do ministro José Múcio Monteiro já tem o aval dos três comandantes das Forças Armadas e foi bem recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, os militares podem tirar licença para disputar cargos eletivos. Em caso de derrota no pleito, podem reassumir suas funções nas Forças.

O projeto deve estabelecer que um militar que desejar entrar na vida pública, terá que se desligar em definitivo da carreira militar ou pedir reserva (caso tenha tempo para isso, que é de 35 anos).

O grande problema que o projeto quer combater é o “proselitismo político” dentro dos quarteis. Normalmente, esses derrotados viram lideranças políticas quando retornam.

Esse tipo de movimento ganhou força nesses últimos quatro anos com ações do ex-presidente Jair Bolsonaro para estimular o engajamento político dos militares.

 

Fonte: G1

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