Oposição consegue assinaturas para projeto da anistia seguindo rito acelerado na Câmara

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), obteve as assinaturas necessárias para pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro com regime de urgência. Esse modo de tramitação permite que o texto seja remetido ao plenário da Casa, dispensando a apreciação das comissões permanentes. A urgência, na prática, dá ao projeto um rito acelerado.

O projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” desde o dia 30 de outubro de 2022. O requerimento de urgência ao texto precisava de ao menos 257 assinaturas. A petição superou esse índice na noite desta quinta-feira, 10, com a adesão do deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA).

O PL é o partido com o maior número de apoiadores ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. A maior sigla da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é seguida por União Brasil, com 39 apoios, PP, com 34, e Republicanos, com 26. O PSD registra 23 assinaturas e o MDB, 21.

Ainda que mais da metade da Câmara apoie a urgência do texto, pautá-lo em plenário ainda é uma atribuição de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa. Como mostrou a Coluna do Estadão, Motta busca um acordo com o Planalto e com o STF antes de pautar a revisão das penas aos condenados no 8 de Janeiro. O objetivo é construir um consenso de pacificação nacional entre os Poderes.

Veja os deputados do Maranhão que assinaram o requerimento de urgência da anistia

Allan Garcês (PP-MA)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Detinha (PL-MA)
Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
Josivaldo Jp (PSD-MA)
Junior Lourenço (PL-MA)
Gil (PL-MA)

Fonte: John Cutrim