Adolescente que envenenou amiga pode ser detida por até 3 anos

Uma adolescente de 17 anos apreendida em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, confessou ter colocado arsênico em um bolo de pote que causou a morte de Ana Luiza de Oliveira Neves, também de 17 anos, no último domingo (1º). O motivo declarado foi "raiva e ciúmes". A jovem disse que comprou o arsênico pela internet e que sua intenção era apenas dar um "susto" nas vítimas.

Por ter menos de 18 anos, a adolescente é considerada penalmente inimputável sob a lei brasileira, estando sujeita às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Justiça aceitou o pedido de apreensão da adolescente e ela se encontra detida. O caso agora está sob acompanhamento da Vara da Infância e Juventude.

ECA estabelece limite de 3 anos

Pela gravidade do ato infracional, que resultou em morte, a medida socioeducativa mais severa que pode ser aplicada é a internação. Segundo o ECA, a internação é uma medida privativa de liberdade, aplicada em casos excepcionais, como atos infracionais cometidos mediante grave ameaça ou violência à pessoa.

A internação não tem prazo determinado inicialmente, sendo reavaliada a cada seis meses, mas o período máximo não pode exceder três anos. Aos 21 anos, a liberação é compulsória.

Em depoimento dado para a Polícia Civil, a jovem que confessou o envenenamento, afirmou estar passando por problemas psicológicos e disse se sentir arrependida.

Fonte: Cnn Brasil