Conferência preparatória da COP30 deixa principais impasses de Belém sem solução

Durante duas semanas, delegados de 200 países discutiram documentos que servirão de base para as negociações na capital paraense.

Contudo, a conferência alemã que deveria preparar o terreno para acordos na COP30 esbarrou em impasses sobre financiamento climático, adaptação e transição energética. Com isso, o Brasil, que presidirá a COP30, não conseguiu destravar agendas fundamentais.

Na segunda semana da pré-conferência, as delegações avançaram em alguns textos, como os de transição justa e mitigação e um consenso sobre indicadores globais de adaptação foi alcançado após dias de discussões. Ao fim, os países também aprovaram um aumento de 10% no orçamento do órgão climático da ONU.

No entanto, questões-chave que travam há anos as negociações climáticas continuaram sem solução e, por causa disso, a COP30 enfrentará esses mesmos impasses estruturais.

Abaixo, entenda em 5 pontos os resultados de Bonn e as expectativas em torno da conferência brasileira:

1. Por que o financiamento climático travou as negociações?
2. O que aconteceu com a agenda de adaptação climática?
3. Como ficou a questão dos combustíveis fósseis?
4. Qual foi o papel do Brasil nas negociações?
5. O que esperar da COP30 após os resultados de Bonn?

De modo geral, o financiamento para ações climáticas em países em desenvolvimento foi o principal obstáculo da conferência, oficialmente chamada de 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC (SB62). Apesar da meta de mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2030, mesmo após semanas de negociação, ainda não existem mecanismos claros dessa implementação.

A questão permanece sem solução há anos e, na COP29, em Baku, os países em desenvolvimento já haviam expressado forte insatisfação com as metas financeiras apresentadas. O texto final da conferência previu US$ 300 bilhões anuais, muito abaixo do que esses países consideram necessário.

ENTENDA: Países em desenvolvimento argumentam que precisam de recursos para implementar metas climáticas e se adaptar aos impactos do aquecimento global. Isso acontece porque essas nações contribuíram menos historicamente para as emissões, mas enfrentam hoje os efeitos mais intensos das mudanças climáticas.

Em Bonn, esse tema acabou sendo colocado na mesa como uma espécie de moeda de troca: em vez de avançar de forma significativa, alguns países usaram o debate sobre ele como uma forma de pressionar por concessões ou travar progressos em outras áreas das negociações, o que acabou limitando o nível de ambição geral do processo.

Alexandre Prado, líder de mudanças climáticas do WWF-Brasil, explica que o tema do financiamento sempre foi um dos principais pontos de tensão dentro da Convenção do Clima.

Ele lembra que a lógica da Convenção se baseia nas chamadas responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja: os países desenvolvidos, que historicamente emitiram mais gases de efeito estufa, devem justamente liderar e apoiar a transição nos países em desenvolvimento.

“Por isso foram criados vários mecanismos ao longo do tempo. O Protocolo de Kyoto foi um deles, com mecanismos de flexibilização e de mercado de carbono, permitindo investir em projetos em países em desenvolvimento. E isso avançou depois no Acordo de Paris”, relembra Alexandre.

Mas esse compromisso de apoio financeiro nunca foi cumprido de forma satisfatória. A expectativa era de que a COP de Baku trouxesse um encaminhamento mais claro, mas o que se viu foi um resultado ainda mais vago. Por isso, o tema voltou com força às discussões em Bonn e esteve presente em diversas mesas de negociação.

A esperança agora é que a COP30 consiga resolver essa equação financeira para permitir avanços em outras agendas. Organizações ambientais também apostam na cúpula do BRICS+, prevista para ocorrer ainda este ano, como uma alternativa para destravar recursos.

Em Bonn, os países também não conseguiram muitos avanços no tema da adaptação às mudanças climáticas, apesar de uma década de negociações para definir essas metas globais. O chamado Objetivo Global de Adaptação (GGA) foi criado justamente para orientar e medir o progresso dos países na adaptação aos efeitos do clima, mas, até agora, as discussões seguem travadas.

O principal impasse envolve a definição dos indicadores de progresso e o financiamento para adaptação. Por um lado, existe uma lista extensa de indicadores que precisam ser selecionados e reduzidos para que sejam práticos e úteis para todos os países. Por outro, há divergências profundas sobre como garantir recursos financeiros para que as nações mais vulneráveis possam implementar ações de adaptação.

O tema, contudo, ganhou urgência diante dos impactos já sentidos por milhões, como enchentes, secas e ondas de calor, que atingem especialmente populações vulneráveis e cidades sem infraestrutura adequada.

Com isso, os negociadores reduziram mais de 500 propostas para 100 indicadores práticos (critérios para medir se os países estão realmente se preparando para os impactos climáticos), chegando a um consenso nos últimos dias da conferência.

No entanto, o financiamento para adaptação segue indefinido, com países desenvolvidos mantendo posições rígidas, frustrando as prioridades das nações em desenvolvimento. Com essa disputa, o GGA tem ficado restrito à definição de indicadores e à estrutura institucional, o que mantém o tema em um impasse.

E especialistas argumentam que se essas questões não forem resolvidas na COP30, comunidades vulneráveis poderão ficar sem suporte para enfrentar os impactos climáticos mais severos desse planeta em transformação, agravando sua vulnerabilidade.

"Os acontecimentos climáticos extremos estão chegando cada vez mais perto. O ano passado no Brasil foi assustador, e o que aconteceu em Porto Alegre explicou ao brasileiro a diferença da adaptação. Muito do que ocorreu poderia ter sido evitado se políticas de adaptação tivessem sido incorporadas à infraestrutura", declarou em fevereiro André Corrêa do Lago, presidente da COP30.

Fonte: G1