O governo federal está propondo um novo modelo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A medida, atualmente em consulta pública na plataforma Participa + Brasil desde o início de outubro, tem mobilizado a sociedade e gerado intenso debate. Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é modernizar, simplificar e reduzir os custos do processo de formação de condutores.
Atualmente, tirar a CNH pode custar até R$ 4.200 e levar cerca de um ano para ser concluído, de acordo com estimativas da própria pasta. Com o novo modelo, a expectativa é que o candidato tenha mais liberdade para escolher como se preparar, podendo estudar por conta própria e realizar os exames teórico e prático diretamente nos órgãos de trânsito. A proposta também busca tornar o processo mais acessível para quem vive em regiões sem centros de formação.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Em 2024, foram registradas mais de 900 mil infrações por conduzir sem CNH, e somente até setembro deste ano já são quase 800 mil ocorrências. O governo acredita que, ao simplificar as regras, será possível incentivar a legalização de motoristas e melhorar a segurança no trânsito em todo o país.
Fonte: Terra fatos
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