Pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real do pai e não ao padrão de vida da mãe

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo posicionamento sobre o valor da pensão alimentícia. Ele deve ser estabelecido com base na renda real do alimentante (quem paga) e nas necessidades do alimentado (quem recebe).

O caso surgiu a partir de um pedido de reajuste feito por uma mãe que alegou aumento em seus custos domésticos e melhoria do padrão de vida. O pai, porém, demonstrou que a renda dele mantinha-se estável e que o valor da pensão já comprometia parcela significativa de seu orçamento.

No fim das contas, o aumento foi negado pelo Tribunal, destacando que a pensão alimentícia não deve ser utilizada para manter padrão de vida superior ao da realidade financeira do responsável que paga os alimentos.

Fonte: Direito news